Tag Archives: EC 95

By | 25/04/2018

Sociedade civil aponta o teto de gastos como um dos piores retrocessos para os direitos humanos

Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta quarta-feira (25) que o grave cenário de retrocessos na área dos direitos humanos no País é uma consequência direta do golpe parlamentar que levou...

By | 24/04/2018

Obstrução denuncia prisão de Lula, diz Ságuas

Em artigo publicado no jornal PT na Câmara, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT) critica o desmonte nas políticas públicas promovidas pelo desgoverno Temer. Também avalia que a derrocada do País começou com o golpe parlamentar em 2016, que retirou...

By | 23/04/2018

Erika Kokay critica Estado mínimo para os pobres e máximo às elites

Em artigo, a deputada federal Erika Lula Kokay (PT-DF) critica a política econômica do governo Michel Temer, que adota uma política de Estado mínimo para os pobres e máximo para as elites. Ela lembra que o mesmo governo que...

By | 08/03/2018

Deputadas do PT estão na luta e na resistência

As deputadas da Bancada do PT na Câmara emitiram nota neste 8 de Março, dia mundial de luta e resistência das mulheres. As parlamentares lembram que é preciso resistir para fazer frente aos desmandos que o golpe produziu a...

By | 07/03/2018

PT promove seminário para debater segurança pública

Nesta segunda-feira, 12 de março, em Brasília, será realizado o “Seminário Segurança Pública Cidadã” para debater a situação da segurança pública no País e formular propostas para orientar a ação parlamentar e contribuir com o plano de governo do...

By | 21/02/2018

Fontana e Margarida Salomão criticam desmontes e arbitrariedades de Temer

Na tarde desta quarta-feira (21), os deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG), em entrevista ao vivo às redes sociais do PT na Câmara, criticaram a intervenção militar no Rio de Janeiro e destacaram a vitória popular...

By | 14/12/2017

Ativistas dos Direitos Humanos defendem revogação da Emenda do Teto de Gastos

Ativistas dos direitos humanos defenderam nesta quinta-feira (14), na Câmara, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)...

By | 08/12/2017

Orçamento de 2018 sem investimentos sociais vai a voto na próxima semana

O Congresso Nacional deve apreciar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLN 20/2017) na próxima terça-feira (12). O líder do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Bohn Gass (PT-RS), observou que esse é apenas o...

By | 14/07/2017

Congresso aprova LDO que congela recursos para o povo

Enquanto Lula, Dilma Rousseff e o PT incluíram durante 13 anos seguidos os brasileiros pobres no Orçamento da União, o governo usurpador de Michel Temer e sua base fazem agora o caminho contrário. Sob a égide da Emenda Constitucional...

By | 05/03/2015

Ministro destaca salto na cooperação entre setores público e privado em ciência e tecnologia

GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira (5), durante Comissão Geral no plenário da Câmara, que o Brasil precisa fazer um grande esforço de elevação da qualidade da ciência, da...

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