A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam nesta terça-feira (6) pela manhã, uma sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e faz parte de...
O projeto de Lei Orçamentária para 2019, em discussão na Câmara dos Deputados, pode reduzir em 52% os investimentos destinados à agricultura familiar. O alerta é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos....
A Constituição Federal, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro, é considerada um avanço também no reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A Carta de 88 proibiu o trabalho infantil e consagrou a...
Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. O prazo se encerra no dia 20 de outubro. Cada parlamentar...
A renda das mulheres brasileiras é 42,7% menor do que a dos homens, segundo pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). De acordo com o estudo, as mulheres estudam mais, ganham menos e passam mais tempo...
O principal instrumento da política educacional, o Plano Nacional de Educação (o PNE – Lei nº 13.005/2014) está pouco presente no debate eleitoral. Mais do que isso: sua aplicação foi seriamente comprometida pelas políticas de austeridades implementadas durante o...
Faltam 109 dias para Temer deixar o Planalto, mas algumas heranças de sua gestão já estão bem claras. Um exemplo são os cortes na área da saúde. Para o orçamento de 2019, a previsão é que o setor tenha...
Após dois anos do golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, a saúde pública aparece com uma das áreas mais atingidas pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer. Com a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos...
Hoje, 31 de agosto, completam-se dois anos do golpe parlamentar, midiático e jurídico que destruiu a democracia brasileira, que empurrou 23,3 milhões de pessoas para a pobreza, que retirou direito dos trabalhadores, que deixou 13 milhões de desempregados e...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) protocolou na Câmara, neste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC 439/18), que anula a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por duas décadas e prejudica programas sociais e setores essenciais como...