O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) anunciou hoje (14) que irá interpelar judicialmente o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro por sua “postura absolutamente irresponsável em relação à condução da crise de saúde pública do...
O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.715/DF para a suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos Públicos) que trata sobre...
( atualização às 21h42) O Partido dos Trabalhadores apresentou hoje (13) uma série de medidas emergenciais para o Brasil enfrentar a pandemia do coronavírus (covid-19) e o aprofundamento da crise econômica dela decorrente. Entre as medidas anunciadas pela presidenta...
Entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Serviços Públicos no Distrito Federal, representando entidades sindicais e do movimento social, protocolaram nesta sexta-feira (13) requerimento endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando a suspensão da...
Emenda Constitucional já tirou R$ 20 bilhões do SUS, que fazem muita falta, principalmente agora, diante de uma pandemia mundial. “É urgente que a emenda seja declarada inconstitucional pelo STF”. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira...
Dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontam que, por causa da Emenda Constitucional 95 – que instituiu desde 2017 o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos – a saúde no Brasil perdeu, apenas em 2019, R$ 20...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (26), em audiência pública, a Reforma Administrativa proposta pelo desgoverno do presidente Jair Bolsonaro, que retira direitos dos funcionários públicos ao mexer em licenças, gratificações e...
O governo de Jair Bolsonaro anunciou na semana passada a segunda revisão de projeção para o valor do salário mínimo, hoje em R$ 998,00. Em agosto deste ano a equipe econômica comandada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo...
“Austeridade mata”. O alerta foi feito pela presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva, durante a sua participação na audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, que discutiu a...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) participou na última segunda-feira (9) de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sobre o programa Future-se, do Ministério da Educação. “Isso é uma...