Zé Neto debate sobre os desdobramentos econômicos gerados pelas mudanças no Seguro DPVAT
Na última quarta-feira (8), o deputado Zé Neto (PT-BA) se reuniu com os presidentes da Associação Estadual dos Corretores Independentes do Estado da Bahia (ASCIND/BA) e da ASCIND/PR, Omário Botelho e Germano Lenz, para discutir os desdobramentos econômicos gerados pelas mudanças no Seguro DPVAT. No dia 11 de agosto deste ano foi aprovado o Requerimento […]
STF derruba MP de Bolsonaro que extingue DPVAT
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira (19) para suspender a medida provisória (MP 904/2019) que extinguiu o pagamento do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, extingue a contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes de trânsito. […]
Frei Anastácio avalia que fim do DPVAT é mais um golpe do governo contra o povo
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) avalia que o fim do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), através de medida provisória (MP 904/2019) editada pelo presidente da República, é mais um ataque contra o povo e causará um aumento de ações judiciais por perdas, danos, invalidez e morte referentes a […]