Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (18/12) a votação do projeto de lei complementar (PLP 210/24), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que impõe travas para o crescimento de despesas...
No Jornal PT Brasil, Amanda Guerra entrevistou Carlos Zarattini, deputado federal (PT-SP), que falou sobre a reformulação do seguro DPVAT.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 233/2023), de iniciativa do Poder Executivo, que regulamenta o Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Na prática, o governo federal retomou com a...
Parlamentares ainda votaram outras proposições como o que aprimora o regime jurídico da Embratur Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9/4), por 304 votos favoráveis, o projeto de lei complementar...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) é o relator do projeto de lei complementar (PLP 233/2023), de autoria do Poder Executivo, que propõe um novo modelo de seguro obrigatório para indenização de vítimas de acidentes de trânsito em todo...
Na última quarta-feira (8), o deputado Zé Neto (PT-BA) se reuniu com os presidentes da Associação Estadual dos Corretores Independentes do Estado da Bahia (ASCIND/BA) e da ASCIND/PR, Omário Botelho e Germano Lenz, para discutir os desdobramentos econômicos gerados...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira (19) para suspender a medida provisória (MP 904/2019) que extinguiu o pagamento do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A medida,...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) avalia que o fim do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), através de medida provisória (MP 904/2019) editada pelo presidente da República, é mais um ataque contra o...