Tag Archives: domicílio eleitoral,

By | 16/04/2024

📻 📣| Entrevista – Deputado Zeca Dirceu (PR)

No Jornal PT Brasil, Amanda Guerra entrevistou Zeca Dirceu, deputado federal (PT/PR), que comentou sobre o PL da Conja – projeto de lei na Câmara dos Deputados para proibir a mudança de domicílio eleitoral de políticos em exercício de...

By | 04/04/2024

Zeca Dirceu apresenta ‘PL da Conja’ que proíbe mudança de domicílio eleitoral

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou projeto de lei (PL 1073/2024) que altera dois artigos na lei eleitoral e na lei dos partidos para vetar a mudança de domicílio eleitoral durante o exercício do mandato. A penalidade prevê a...

By | 08/06/2022

TRE de São Paulo rejeita mudança de domicílio eleitoral de Sérgio Moro

“Grande dia!” Essa foi a reação da maioria dos parlamentares da Bancada do PT na Câmara, em suas redes sociais, à decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que na final da tarde de ontem (7), considerou irregular...

By | 24/03/2015

Cientistas políticos criticam ‘Distritão’ e defendem redução dos gastos de campanha

Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados O sistema eleitoral denominado Distritão- eleição majoritária para deputado federal, estadual e vereador- foi criticado duramente por cientistas políticos nesta terça-feira (24), durante audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política (PEC 182/07 e outras)....

By | 24/04/2013

Zé Geraldo apresenta proposta que altera prazo de transferência de domicílio eleitoral

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 5427/2013), que visa modificar a Lei nº 4.737, de julho de 1965, bem como a Lei 9.504/1997 para alterar o prazo de transferência de domicílio eleitoral.  ...

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