O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...
O número de pessoas que desistiram de buscar emprego no Brasil atingiu o recorde de 4,8 milhões, que é equivalente a 4,3% da população em idade de trabalhar. Essa situação, de quem já não tem mais esperanças de encontrar...
Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) analisa “lacunas” na Lei do Divórcio e detalha proposta por ela apresentada que, entre outros, estabelece que o cônjuge que queira ficar com o nome de casado só perca esse direito caso...