Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/12) o projeto de lei complementar (PLP 121/24), do Senado, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a...
Após mais de três semanas consecutivas para conseguir aprovar, no plenário da Câmara, o projeto de lei complementar (PLP 343/17) que renegocia a dívida dos estados, o governo Temer ainda não conseguiu unir sua base aliada para concluir a...
O projeto de lei complementar (PLP 343/17) de autoria do governo ilegítimo de Temer, que trata da renegociação das dívidas dos estados, continua na pauta do plenário da Câmara desta semana. A proposta que – de acordo com parlamentares...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (6) para defender uma negociação com vistas ao consenso que viabilize a votação do PLP 343/17, do governo Temer, que trata da...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), em discurso nesta terça-feira (2) no plenário da Câmara, prestou solidariedade a todos os servidores públicos do estado do Rio Grande do Sul, que estão sendo vítimas da medida tomada pelo governador José...
Em pauta na Câmara o projeto de lei complementar (PLC 238/13) altera o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União. Desde o fim dos anos 90, a União é a principal credora das dividas...
Na última quinta-feira (18) foi aprovado pelo plenário do senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2013), originado da Medida Provisória 589/12 que estabelece novos critérios e parcelamento das dívidas de estados e municípios e de suas autarquias...