Tag Archives: diversidade biológica

By | 10/02/2015

Câmara conclui votação de Convenção sobre Diversidade Biológica

O plenário da Câmara concluiu hoje, com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O texto base foi aprovado na segunda-feira (9). A matéria segue...

By | 06/02/2015

Plenário inclui orçamento impositivo na pauta

O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (9), às 19h, para apreciar diversas matérias. O primeiro item da pauta é a proposta de emenda à Constituição (PEC 358/13) que trata do orçamento impositivo. A PEC, já...

By | 04/02/2015

Câmara começa a apreciar Convenção sobre Diversidade Biológica

O plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (4),com a leitura do parecer, a apreciação do projeto de lei (PL 7735/14), do Poder Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O projeto, que tramita com urgência constitucional, só será...

By | 10/11/2014

Comissão geral debate projeto que regulamenta acesso ao patrimônio genético

O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta, que é o primeiro item da...

By | 07/11/2014

Câmara terá comissão geral para debater Convenção sobre Diversidade Biológica

O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que discorre sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A Convenção trata do acesso ao patrimônio...

By | 04/11/2014

Câmara terá comissão geral sobre projeto de acesso ao patrimônio genético

O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima terça-feira (4) para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que discorre sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A Convenção trata do acesso ao patrimônio genético; da proteção e...

By | 03/11/2014

Câmara poderá votar medida que estabelece novos critérios para cargos de direção da PF

Foto: Gustavo Bezerra   O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 657/14), que estabelece novos critérios para ocupantes do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A MP é o primeiro item da pauta de...

By | 29/08/2014

Deputados fazem segundo esforço concentrado para votar matérias prioritárias

A Câmara realiza esforço concentrado na próxima semana para votar matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias. Este será o segundo esforço de votações do período que antecede as eleições de outubro. O esforço concentrado anterior foi realizado no início...

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