Tag Archives: ditadura

By | 11/05/2021

“Querem calar a oposição na Câmara dos Deputados”, denuncia líder do PT

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), rechaçou hoje (11) a tentativa da base bolsonarista de mudar o regimento interno da Câmara. Em artigo no site da Folha de S. Paulo, ele denunciou que o projeto...

By | 04/05/2021

Câmara revoga Lei de Segurança Nacional; PT destaca que na nova lei movimentos sociais não serão criminalizados

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...

By | 25/04/2021

Juristas recomendam mais debates sobre Lei de Segurança Nacional antes de ser revogada e substituída por outra

Juristas que participaram de uma audiência pública virtual na sexta-feira (23), promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), advertiram que a Lei de Segurança Nacional, de 1983, é uma verdadeira ameaça à democracia e deve...

By | 31/03/2021

Paulo Pimenta: Os idos de março e a democracia tutelada

As mudanças no Ministério para consolidar o laço com o Centrão e o conservadorismo no Parlamento é parte natural de uma estratégia para 2022. A pergunta é: ocorrerá 2022? Se vier a ocorrer eleição presidencial em 2022 será com...

By | 31/03/2021

Henrique Fontana: ditadura nunca mais!

O dia 1º de abril de 1964 amanheceu com tanques de guerra circulando nas principais ruas do país. Soldados perseguiam os que tentavam reagir contra o golpe que se instalava no país, precedido de uma ampla campanha desencadeada por...

By | 30/03/2021

Zé Neto apela por união entre Parlamento e governadores para auxiliar a população na pandemia e preservar a democracia

O vice-líder da Bancada do PT, deputado Zé Neto (BA), afirmou durante pronunciamento na sessão da Câmara desta terça-feira (30) que o Congresso Nacional e os governadores dos estados precisam se unir para ajudar o povo brasileiro a manter...

By | 29/03/2021

Líderes partidários propõem à Câmara repúdio a comemorações do golpe civil-militar de 64

Líderes de 7 partidos, da Oposição e da Minoria, subscreveram hoje um documento em que pedem que a Câmara dos Deputados aprove uma “moção de repúdio a quaisquer tentativas de comemoração do golpe civil-militar de 1964”, ocorrido em 31...

By | 04/03/2021

Leo de Brito requer ao STF reação contra censura a professores determinada pelo governo Bolsonaro

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou hoje (4) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato produzido pelo Ministério da Educação (MEC) de censura a professores e violação à liberdade de expressão no ambiente universitário. “O...

By | 19/02/2021

Pimenta: Prisão de Daniel Silveira é uma resposta ao autoritarismo e ao desprezo pela democracia

A onda de ódio, de ressentimento, de destruição da política que este País viveu desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e a perseguição contra o ex-presidente Lula é responsável pela eleição de parlamentares como o deputado...

By | 19/02/2021

Ataques à democracia não podem ser tratados com complacência, diz Zarattini

A prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) segue sendo o principal tema da política nacional. O bolsonarista foi preso por ameaças, ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar. Agora,...

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