Em documento elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (27), o Brasil é citado como exemplo de sucesso na promoção do trabalho digno para mulheres. O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos”...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...
Foto: Gustavo Bezerra A Câmara pode votar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...
Foto: Gustavo Bezerra O governo vai negociar com parlamentares e sindicalistas mudanças que não comprometam a estrutura central das propostas contidas nas Medidas Provisórias 664 e 665, enviadas ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 30...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, em reunião na segunda-feira (19) com representantes das seis principais centrais sindicais do País, esclareceu dúvidas e ouviu propostas para as Medidas Provisórias 664 e 665, que promovem ajustes e...
Foto: Gabriela Korossy A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)defendeu em pronunciamento no plenário celeridade na regulamentação da emenda constitucional resultante da PEC das Domésticas, promulgada em abril de 2013. “Temos a responsabilidade de fazer valer o direito das...
O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) esclarece que a abertura do procedimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve-se apenas à imposição regimental por ter sido solicitada por partidos políticos. Portanto, trata-se de formalidade e não se baseia...
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão Mista aprovou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, a Medida Provisória (MP657/2014). A MP estabelece novos critérios para ocupantes do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O texto foi aprovado depois de acordo...
Uma campanha lançada neste mês pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pretende chamar a atenção de candidatos e eleitores para a importância de colocar crianças e adolescentes como prioridade na agenda política dos próximos anos....