Tag Archives: direitos e garantias fundamentais

By | 06/10/2016

Projeto de combate à corrupção atenta contra garantias fundamentais, afirmam advogados

O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes, criticaram nesta quinta-feira (6) vários pontos do projeto...

By | 20/09/2016

Advogados criticam proposta que reduz direitos e garantias fundamentais do cidadão

O advogado e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Marcos da Costa, criticaram nesta terça-feira (20) a proposta legislativa que...