Tag Archives: direito,

By | 11/07/2017

Sob forte resistência, Reforma Trabalhista é aprovada e envergonha Nação 

Um forte ato de resistência marcou a sessão do Senado Federal, nesta terça-feira (11), destinada a analisar o PLC 38/2017 que trata da Reforma Trabalhista. Contrárias à retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros, as senadoras da oposição Gleisi Hoffmann...

By | 11/07/2017

Resistência de senadoras da Oposição tenta barrar Reforma Trabalhista

Um forte ato de resistência marcou o início da sessão do Senado Federal, nesta terça-feira (11), destinada a analisar o PLC 38/2017 que trata da Reforma Trabalhista. Contrárias à retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros, as senadoras da oposição...

By | 02/05/2017

Liberdade de Zé Dirceu repara o Estado de direito, dizem petistas

O líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o vice-líder e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Janeiro, deputado Wadih Damous (PT-RJ) ocuparam a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para ressaltar a...

By | 10/04/2017

Presidente da CDHM anuncia procedimento para apurar ação armada contra sem-terras em MG

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), divulgou nota de repúdio no domingo (9), dia em que jagunços atiraram sobre 300 trabalhadores sem-terra desarmados na sede da fazenda Norte América, no município...

By | 14/02/2017

Iniciativas do governo Temer ignoram povo brasileiro, afirma Bohn Gass

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (14) para reafirmar que o golpe parlamentar liderado por Michel Temer assaltou a democracia e está desmontado o estado brasileiro. “Afastaram a presidenta Dilma e impuseram alguém na presidência....

By | 07/12/2016

Livro mostra contradições e abusos da Lava Jato: Quando a exceção se torna regra

Ninguém está acima da lei. Mas ninguém pode estar abaixo dela. Esse princípio moveu os coordenadores e autores reunidos no livro O Caso Lula – A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil, que chegou às livrarias na...

By | 25/11/2016

Bohn Gass critica governo golpista que quer mudar aposentadoria e prejudicar trabalhadores rurais

O deputado Bohn Gass (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural, criticou em plenário, nesta semana, o governo sem voto de Michel Temer, que pretende acabar com a aposentadoria aos 55 anos para as trabalhadoras...

By | 23/11/2016

Décio Lima mostra repulsa da população à PEC 241 -55

O deputado Décio Lima (PT-SC) informou, no plenário da Câmara, resultado de pesquisa que mostra a repulsa da população brasileira à PEC 241, que tramita no Senado sob o número 55.  Ele citou o site do Senado que realizou...

By | 28/09/2016

Lewandowiski diz que impeachment foi “tropeço na democracia”

Na segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante aula na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na Universidade de São Paulo (USP), onde leciona, classificou o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff...

By | 13/09/2016

Combate à corrupção não pode violar garantias fundamentais, alertam operadores do Direito

Operadores do Direito afirmaram durante audiência pública, na Câmara, que várias das dez medidas de combate à corrupção propostas por membros do Ministério Público Federal (MPF) – e que fazem parte do projeto de lei (PL 4.850/16), violam as...

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