Tag Archives: direito,

By | 17/08/2018

Assista: ONU reconhece direitos de Lula

Advogados do Presidente Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin comentam a decisão da ONU que assegura direitos políticos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

By | 23/07/2018

‘Mulheres com Lula’ defende direito à candidatura do ex-presidente

A prisão política do ex-presidente Lula e as articulações para que a sua candidatura seja barrada pela justiça motiva a campanha “Mulheres com Lula”, lançada nesta segunda-feira (23) pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT. A ação endossa o...

By | 10/07/2018

“De férias em Portugal, Moro rompeu a Constituição brasileira”, afirma Paulo Teixeira

O deputado federal Paulo Lula Teixeira (PT-SP), um dos autores do Habeas Corpus concedido a favor de Lula no domingo (8), condenou as manobras realizadas pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro para impedir que o ex-presidente fosse libertado....

By | 22/05/2018

ONU confirma que investiga violações contra Lula, inclusive a tentativa de impedir o seu direito a ser candidato

Em nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, a defesa do ex-presidente Lula confirmou, nesta terça-feira (22), que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) está investigando as violações aos direitos do...

By | 05/05/2018

No afã por ter político preso, a Operação Lava Jato criou um preso político

  Em artigo publicado no site Carta Capital, o deputado Paulo Lula Teixeira (PT-SP) e o advogado Anderson Bezerra Lopes explicam porque o ex-presidente Lula é um preso político. “A prisão do ex-presidente Lula decorre de um procedimento injusto,...

By | 24/03/2018

Pedro Uczai: Caravana é oportunidade de denunciar golpe

Desde a primeira visita a Santa Catarina, em 1978, quando foi ao estado organizar o movimento sindical em plena ditadura militar, o ex-presidente Lula sempre olhou com carinho para o estado. Agora, ele volta com a quarta etapa do...

By | 13/03/2018

Tese de doutorado destaca Direitos das Mulheres na Constituinte de 1933-1934

No mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, a Liderança do PT na Câmara destaca a pesquisa acadêmica realizada pela assessora da bancada, a advogada Eneida Dultra. A tese de doutorado apresentada por Eneida no Programa...

By | 02/03/2018

Maioria diz que condenação de Lula foi política e que ele não deve ser preso

A absoluta maioria dos brasileiros acha que o ex-presidente Lula tem o direito de ser candidato; que a Justiça não conseguiu comprovar a culpa do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e que a sua condenação foi por...

By | 21/02/2018

Mudança de regime prisional para gestantes e mães humaniza sentença e ajuda na ressocialização

Ao menos 4 mil mulheres brasileiras podem ser beneficiadas com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta terça-feira (20) que presidiárias que estejam grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou...

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