Tag Archives: direito,

By | 11/04/2019

NOTA DE REPÚDIO À PRISÃO POLÍTICA DE JULIAN ASSANGE

As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados e no Senado Federal repudiam com veemência a prisão do jornalista Julian Assange, ocorrida nesta quinta-feira (11), em Londres, graças a uma decisão lamentável do governo equatoriano de retirar...

By | 05/04/2019

Haddad: vamos retomar a Constituição e garantir os direitos dos trabalhadores

Libertar Lula é garantir que a Constituição seja cumprida e que os trabalhadores brasileiros tenham seus direitos assegurados, definiu Fernando Haddad em mais um ato da Caravana Lula Livre nesta sexta-feira (5). No auditório lotado da Assembleia Legislativa do...

By | 22/03/2019

Artigo: A luta pela água como garantia de vida

por Nilto Tatto Em uma época em que a falta de acesso à água potável ameaça a vida de milhões de pessoas e gera conflitos no mundo todo, nos chama atenção a indiferença do governo Bolsonaro para o tema....

By | 01/03/2019

Defesa protocola pedido para que Lula vá ao velório do neto

O neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Araújo Lula da Silva, morreu aos 7 anos no Hospital Bartira, em Santo André (SP), nesta sexta-feira (1º). Ele deu entrada pela manhã, com febre alta, foi diagnosticado com...

By | 21/02/2019

Reforma da Previdência de Bolsonaro é um “confisco”, acusa Fontana

Da tribuna da Câmara nesta quinta-feira (21), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) acusou o governo Bolsonaro de, em nome de uma nova Previdência, fazer um confisco de direito real constituído. “O que está em curso, com essa proposta, é...

By | 20/02/2019

Alencar Santana propõe presença obrigatória de candidatos aos debates eleitorais  

Entrou em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 814/2019), de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), que obriga os candidatos a presidente, governadores e prefeitos das maiores cidades do País a participarem de pelo menos...

By | 07/01/2019

Frente de juízes e procuradores critica ameaça à Justiça do Trabalho

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que congrega mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, emitiu nota neste domingo (6) na qual critica afirmações de Jair Bolsonaro sobre uma possível extinção da...

By | 29/11/2018

Mães e gestantes presas preventivamente ganham direito à prisão domiciliar

O plenário da Câmara dos Deputados deu um passo relevante no sentido de resgatar a dignidade de mães e grávidas presas que – mesmo sem sentença condenatória – são obrigadas a ficar distantes de seus filhos ou atravessar uma...

By | 10/09/2018

Paulo Pimenta repudia fúria antidemocrática no Brasil

O ódio à democracia   *Por Paulo Pimenta O título deste artigo, coincidindo com o da obra homônima de Jacques Rancière, é relevante porque precisamos ir além da superficialidade e buscar compreender a complexidade das relações que exacerbaram a...

By | 30/08/2018

ECA 28 anos: crianças e adolescentes devem ser reconhecidos como sujeitos de direito

Alvo de críticas e aplausos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completou 28 anos, no último dia 13 de julho. Em audiência pública representativa, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) celebrou, nesta quarta-feira...

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