Tag Archives: direito,

By | 17/08/2021

Maria do Rosário encaminha à PGR pedido de impeachment do ministro da Educação

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (17), pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja oferecida ao STF denúncia de crime de responsabilidade contra o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido...

By | 24/05/2021

“Constituinte não eleita” tenta impor Reforma Administrativa, afirma Patrus Ananias

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) alertou hoje (24) que o Brasil está passando por “uma constituinte não eleita” que ameaça alterar direitos consagrados na Constituição de 1988. “Nós estamos mudando, sem o processo constituinte, a Constituição Cidadã de 1988,...

By | 13/05/2021

Henrique Fontana propõe mudança na Lei do Impeachment

A necessidade de abrir um processo de impeachment para aprofundar a análise sobre os possíveis crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro está no centro dos debates no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira concentra o poder sobre essa decisão nas...

By | 16/12/2020

PT reafirma que vacina contra a Covid-19 é um direito do povo brasileiro e deve ser garantida pelo SUS.

O Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas e a Comissão Executiva Nacional do PT divulgaram, nesta quarta-feira (16), uma nota pública condenando o plano de vacinação apresentado pelo governo federal. Segundo a nota, o plano apresenta falhas e deveria...

By | 31/05/2020

Impeachment: Manifesto assinado por 710 advogados é publicado em jornais e cobra respeito à democracia e ao Estado de Direito

“Basta!”. Este é o grito de um grupo de 710 advogados que publicou hoje (31) o manifesto de uma página nos três jornais com maior circulação no País. No documento eles afirmam: “O Brasil, suas instituições, seu povo não...

By | 30/05/2020

Fake News: Haddad critica mudança de postura do ministro da Justiça sobre inquérito do STF

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (30), Fernando Haddad ex-ministro da Educação dos governos Lula e Dilma, criticou a mudança de postura do atual ministro da Justiça, André Mendonça, sobre o inquérito aberto pelo...

By | 13/02/2020

Depois de ver o Papa, Lula diz que ganância aumenta desigualdade

Depois de ter se encontrado nesta quinta-feira (13) com o Papa Francisco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em Roma que “a ganância dos interesses empresariais e financeiros” é responsável pela revogação de conquistas dos trabalhadores e...

By | 27/11/2019

Zarattini critica política econômica desastrosa de Bolsonaro que gera desemprego

O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), criticou nesta quarta-feira (27), da tribuna, a política econômica do governo Bolsonaro que não consegue alavancar o crescimento e tem aprofundado o desemprego no Brasil. “E as ameaças do...

By | 17/06/2019

Guimarães: Ou o Congresso reage ou será conivente com malfeitos da Lava Jato

O deputado José Guimarães (CE), líder em exercício da Bancada do PT, afirmou na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (17), que o PT não irá abrir mão da denúncia da subversão da ordem institucional do Brasil que foi perpetrado...

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