O projeto do Poder Executivo contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção e a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback). A reforma simplifica o sistema, zera impostos sobre a cesta básica e outros alimentos...
Os líderes da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), e no Senado, senador Paulo Rocha (PA), apresentaram nesta terça-feira (7) requerimento ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que solicitam a devolução da...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais...
Entre as várias ações de repúdio à medida provisória 914/2019, que interfere no processo de escolha de reitores de instituições federais de educação superior, circula na Internet um abaixo-assinado criado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que, nesta segunda-feira (6),...
As bancadas do PT na Câmara e no Senado apresentaram, nesta segunda-feira (30), requerimentos para que seja devolvida ao governo a medida provisória 914/2019, que pretende regulamentar as eleições para dirigentes das universidades e institutos federais, além do Colégio...
Só como desdobramento da Operação Lava-Jato, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá ser obrigado a restituir o Estado brasileiro em US$ 40 milhões e a pagar outros US$ 40 milhões a título de reparação...
Em Santa Rita do Araguaia (GO), a dona de casa Mabiane Alves Pereira, de 32 anos, surpreendeu a gestão do Bolsa Família ao fazer a devolução do benefício no início do mês de julho. Este foi o primeiro caso...
O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quarta-feira (18), às 15 h, para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. A presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), e os familiares de...
A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de não obrigar as concessionárias de energia elétrica a ressarcir os consumidores dos valores pagos indevidamente...