Tag Archives: desoneração

By | 21/08/2024

Senado aprova medidas para compensar desoneração da folha de pagamento

Graças a um amplo acordo mediado pelo líder do Governo, Senado aprova propostas para compensar perda de R$ 25 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de prefeituras e 17 setores da economia O plenário do Senado aprovou...

By | 14/08/2024

Secretário prevê aumento do PIB com reforma tributária e pede redução de privilégios setoriais

A conhecida frase “olhar para o próprio umbigo” tem sido uma constante no debate da reforma tributária, em referência aos insistentes e variados pedidos de muitos setores para receberem alíquotas menores. Mas, para um dos formuladores da proposta, Bernard Appy,...

By | 14/12/2023

Com voto contrário do PT, Congresso derruba vetos de Lula ao Marco Temporal e a desoneração da folha de pagamentos

Com o voto contrário do PT, o plenário do Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula ao Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a desoneração da folha de pagamentos das empresas (PL 334/23). Em um acordo entre...

By | 30/08/2023

A favor dos municípios, PT vota pela redução da contribuição previdenciária e pela prorrogação da desoneração da folha

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 334/23), do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia...

By | 18/08/2020

Desonerar a classe média e os pobres e taxar os milionários

Proposta de reforma tributária da oposição garante justiça fiscal e social Intensifica-se o debate sobre a reforma tributária no país, tema que vem sendo adiado há anos e que agora adquire importância estratégica diante da pandemia de Covid-19. Aumentaram...

By | 07/10/2019

Reforma Tributária da Oposição taxa grandes fortunas e desonera os mais pobres

Partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro lançam nesta terça-feira (8) a proposta de Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável. Trata-se de uma emenda substitutiva global à PEC 45/19, em tramitação na Casa. A versão apresentada pelo PT,...

By | 02/08/2018

Aprovar projeto que recupera perdas com Lei Kandir é prioridade para bancada petista

A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 511/18), que regulamenta os repasses da União para estados e municípios para compensação de perdas de arrecadação no ICMS nas exportações, é prioridade para a Bancada do PT no retorno dos...

By | 16/01/2018

Mídia esconde recessão, desemprego e reajuste do salário mínimo abaixo da inflação

Apesar das comemorações do governo golpista de Michel Temer (PMDB) de que a inflação de 2017 foi a menor desde 1998, os números do IBGE evidenciam, de fato, a recessão da economia brasileira, o que a mídia golpista esconde....

By | 19/12/2017

Se quiserem reformar a Previdência, que seja com justiça social, desafiou Teixeira

Em discurso contundente, na tribuna da Câmara, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticou a destruição dos direitos previdenciários que o governo ilegítimo de Michel Temer quer fazer. “É a destruição dos direitos previdenciários porque se nós quisermos discutir seriamente...

By | 03/07/2017

Emenda garante desoneração para empresas que diminuírem rotatividade

A Comissão Mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP 774/17) votará nesta terça-feira (4) emenda do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que garante a desoneração para empresas que reduzirem a rotatividade e garantirem empregos. A proposta de Pepe...

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