Graças a um amplo acordo mediado pelo líder do Governo, Senado aprova propostas para compensar perda de R$ 25 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de prefeituras e 17 setores da economia O plenário do Senado aprovou...
A conhecida frase “olhar para o próprio umbigo” tem sido uma constante no debate da reforma tributária, em referência aos insistentes e variados pedidos de muitos setores para receberem alíquotas menores. Mas, para um dos formuladores da proposta, Bernard Appy,...
Com o voto contrário do PT, o plenário do Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula ao Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a desoneração da folha de pagamentos das empresas (PL 334/23). Em um acordo entre...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 334/23), do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia...
Proposta de reforma tributária da oposição garante justiça fiscal e social Intensifica-se o debate sobre a reforma tributária no país, tema que vem sendo adiado há anos e que agora adquire importância estratégica diante da pandemia de Covid-19. Aumentaram...
Partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro lançam nesta terça-feira (8) a proposta de Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável. Trata-se de uma emenda substitutiva global à PEC 45/19, em tramitação na Casa. A versão apresentada pelo PT,...
A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 511/18), que regulamenta os repasses da União para estados e municípios para compensação de perdas de arrecadação no ICMS nas exportações, é prioridade para a Bancada do PT no retorno dos...
Apesar das comemorações do governo golpista de Michel Temer (PMDB) de que a inflação de 2017 foi a menor desde 1998, os números do IBGE evidenciam, de fato, a recessão da economia brasileira, o que a mídia golpista esconde....
Em discurso contundente, na tribuna da Câmara, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticou a destruição dos direitos previdenciários que o governo ilegítimo de Michel Temer quer fazer. “É a destruição dos direitos previdenciários porque se nós quisermos discutir seriamente...
A Comissão Mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP 774/17) votará nesta terça-feira (4) emenda do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que garante a desoneração para empresas que reduzirem a rotatividade e garantirem empregos. A proposta de Pepe...