A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolaram na Câmara, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei (PL 5014/2020) para proibir a utilização agropecuária ou urbana das terras com cobertura vegetal nativa ilegalmente desmatadas ou...
Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolaram na Câmara, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei (PL 5014/2020) para proibir a utilização agropecuária ou urbana das terras com cobertura vegetal nativa ilegalmente desmatadas ou...
Sob a coordenação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a comissão externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros debateu, nesta quarta-feira (21), a atuação do Ministério Público e órgãos de fiscalização...
Sob a coordenação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a comissão externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros debateu, nesta quarta-feira (21), a atuação do Ministério Público e órgãos de fiscalização...
Em função do Teto dos Gastos e do estrangulamento fiscal, o Projeto de Lei Orçamentária PLOA 2021 foi encaminhado para o Congresso Nacional com uma redução de 35% da fatia destinada aos órgãos ambientais da União, se comparado ao...
Entidades da sociedade civil, movimentos sociais e várias instâncias do Partido dos Trabalhadores entregaram na manhã desta quarta-feira (30), na sede da ONU em Brasília, uma Carta Aberta endereçada ao Secretário-Geral da instituição, António Guterres, em que repudiam o...
O presidente Jair Bolsonaro foi alvo de protesto contra o desmatamento na saída do aeroporto e Sinop, no Mato Grosso, nesta sexta-feira (18). O ex-capitão foi ao local para receber uma homenagem de ruralistas da região. Encontro ocorre em...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 4531/2020) que estabelece uma moratória, ou seja, a proibição de qualquer atividade de supressão de floresta ou qualquer forma de vegetação nativa por 5 anos. A justificativa...