Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei complementar (PLP 192/2023), que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações e...
A Comissão Especial que analisa uma proposta de Reforma Política já para as eleições de 2018 aprovou na noite desta terça-feira (9), por unanimidade, o segundo relatório parcial do colegiado que propõe uniformizar os prazos de desincompatibilização. A partir...
O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu nesta quarta-feira (16), na Câmara, a discussão sobre novas regras para garantir segurança jurídica a candidatos e partidos em relação ao registro de candidaturas e para a regulamentação da...