O deputado Reginaldo Lopes (MG), líder da bancada do PT na Câmara, entrou com pedido de Medida Cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir que o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido Novo),...
A pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu as denúncias de possíveis irregularidades no processo de desestatização da Eletrobras, nessa quinta-feira (18). Os parlamentares da bancada...
Representantes dos trabalhadores dos Correios e parlamentares de partidos da Oposição, especialmente do PT, afirmaram nesta quarta-feira (28) que o projeto de lei (PL 591/2021) do governo Bolsonaro, que abre caminho para a privatização dos Correios por meio da...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara apresentaram hoje (16) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto do governo de extrema direita Jair Bolsonaro que leva à dissolução do Ceitec – Centro Nacional de...
O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A...
O processo de desestatização de empresas públicas iniciou no começo da década de 90, durante o governo do então presidente da República Fernando Collor de Melo, e continuou nos governos seguintes de Fernando Henrique Cardoso. Foi criado, à época,...
Para discutir formas de defender a democracia brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (21), às 14h, uma audiência pública que reunirá representantes de diversos setores da sociedade civil para...
Em nota oficial, divulgada nesta sexta-feira (23), a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados rechaça a proposta de privatização da Eletrobras, uma das pautas principais do governo golpista de Michel Temer após a derrota na reforma...
Enquanto o Senado avança na tentativa de golpe parlamentar para depor a presidenta Dilma Rousseff do mandato outorgado pelas urnas, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30), com o voto contrário da Bancada do PT, a primeira medida...
Os golpistas têm pressa para entregar na bacia das almas o patrimônio do povo brasileiro por meio das privatizações desmedidas e direcionadas para o capital especulativo. E isso ficou comprovado na segunda-feira (22). O presidente da comissão especial da...