Dirigentes e ativistas de entidades ambientais e de movimentos em defesa das quebradeiras de coco e de comunidades quilombolas defenderam nesta quinta-feira (1º), na Câmara, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 504/10), que reconhece os biomas...
“É preciso separar o joio do trigo, não dá para usar a regularização fundiária de áreas populares para facilitar a grilagem de terras públicas no Brasil”. A afirmação é do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos,...
A regularização fundiária urbana e rural precisa ser aperfeiçoada e simplificada, mas com limites e critérios. Essa foi a conclusão dos palestrantes e parlamentares que debateram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a medida provisória (MP 759)...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai ouvir o ministro das Cidades, Bruno Araújo, sobre os projetos da sua pasta para o ano de 2017. “Em especial queremos que o ministro explique as alterações que vêm sendo efetuadas no Programa...
O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) assumiu a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) nesta quinta-feira (23), motivado pelo desafio de transformar o colegiado em um espaço de luta por direitos à moradia, à qualidade de vida, a transporte...
O Partido dos Trabalhadores, segunda maior bancada da Câmara com 58 deputados, vai presidir três comissões permanentes da Casa nesse ano de 2017. O líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que o partido optou pelas comissões de...
A presidente da Frente Parlamentar Mista de Consórcios Públicos, deputada Moema Gramacho (PT-BA), destacou nesta quarta-feira (11) a importância da união entre municípios para a execução de políticas e obras públicas em prol da população. A declaração ocorreu durante...
Para homenagear o ex-deputado do PT, Zezéu Ribeiro, falecido em fevereiro, a Câmara dará a denominação de “Zezéu Ribeiro” ao plenário 16 do anexo II, corredor das comissões da Câmara. O projeto de resolução (PRC 13/15), de autoria da...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara vai realizar uma audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. A audiência foi solicitada a partir de...
Nesta terça-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Estatuto da Metrópole. O documento estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e execução de funções públicas de interesses comum em regiões metropolitanas ou aglomerações instituídas...