A Câmara dos Deputados criou nesta segunda-feira (23) uma comissão externa, proposta pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), como objetivo acompanhar e fiscalizar as negociações do acordo entre o governo de Minas Gerais e a Vale S.A sobre as indenizações e...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou, na Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações preventivas ao coronavírus no Brasil, requerimento para a realização de audiência pública para debater os impactos sociais, e na saúde pública, do aumento...
Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...
Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a autoridades públicas federais e do estado da Paraíba que sejam tomadas providências para agilizar o processo de regularização e titulação do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a autoridades públicas federais e do estado da Paraíba que sejam tomadas providências para agilizar o processo de regularização e titulação do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), participou na última segunda-feira (16), do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), participou na última segunda-feira (16), do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade...
Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A...
Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A...