Está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados matéria que retira garantias estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e compromete o direito à privacidade dos internautas brasileiros. Trata-se do...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (17) para um balanço do mandato e, também, das iniciativas do governo federal que nos últimos 12 anos trouxeram melhoria na qualidade de vida do povo brasileiro. “O Brasil...
O êxodo da população da Síria, que foge da guerra e da morte, já é, segundo a ONU, a maior tragédia humanitária dos nossos tempos. O tema motivou artigo do deputado Décio Lima (PT-SC). “Feridas, famintas e sedentas, as...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na quarta-feira (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que deverá nortear o Ensino Básico no País. Entre 25 de setembro e 15 de dezembro, o Ministério da Educação receberá contribuições...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Lei Orgânica da Saúde. Sancionada em 1990, a legislação regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras...
Durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (16), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou as tentativas de regulamentação no Brasil do aplicativo Uber, serviço que utiliza motoristas não credenciados para fazer transporte de passageiros. O...
O envolvimento da empreiteira Odebrecht em esquemas de corrupção, envolvendo políticos e manipulação de recursos públicos, remonta às décadas de 1970 e 1980. A grave denúncia foi feita pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) à CPI da Petrobras, nesta quinta-feira...
Na sessão da Câmara desta quarta-feira (16), parlamentares petistas denunciaram e criticaram a tentativa de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff posta em curso, no dia anterior, pela oposição de direita, com o PSDB e o DEM (ex-Arena/PFL/PDS) à...
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (16) a votação do projeto de lei complementar (PLP 366/13), do Senado, que fixa a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços (ISS) em 2%, proibindo municípios e o Distrito Federal de conceder...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou “um fato de extrema gravidade” a manobra golpista deflagrada pela oposição de direita na véspera. A parlamentar criticou a conspiração que se produz...