O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou o projeto de lei (PL 5651/2020) que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. A iniciativa foi apresentada com base...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou o projeto de lei (PL 5651/2020) que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. A iniciativa foi apresentada com base...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) protocolou o projeto de lei (PL 5620/2020) propondo a regulamentação da profissão de bartender, barman e barmaid, que são as trabalhadoras e os trabalhadores responsáveis pelo preparo de drinques, coquetéis e bebidas de...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) protocolou o projeto de lei (PL 5620/2020) propondo a regulamentação da profissão de bartender, barman e barmaid, que são as trabalhadoras e os trabalhadores responsáveis pelo preparo de drinques, coquetéis e bebidas de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), na última sessão deliberativa do ano, o projeto de lei (PL 4113/2020) que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da Covid-19,...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 5.191/2020) que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). Entre outros pontos, o texto possibilita...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...