Autor da proposta explica que Conselho de Política Ambiental de MG aprovou licença para mineradora se instalar na área. O Projeto de Lei 1125/22 cria o Parque Nacional Serra do Curral, em Minas Gerais. O texto está em análise...
Por Reginaldo Lopes (*) Neste mês de maio, completam-se dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi derivada de um projeto de minha autoria. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei representa um avanço...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que o programa Auxílio Brasil do Governo Bolsonaro, que é uma estratégia eleitoreira, mantém sigilo sobre dados negativos e está deixando 1,3 milhão de famílias na fila de espera, entre elas oito...
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) apresentou emenda à medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1116/22). O objetivo é barrar retrocessos previstos na norma do governo federal, como as flexibilizações para o cumprimento...
“Os garimpeiros trazem doenças e estão acabando conosco”; “a mortalidade infantil iguala-se a alguns países africanos”; “multiplicam-se os casos de violência física e sexual”; “queremos a retirada dos invasores da terra Yanomami”. Esses foram alguns dos relatos e desabafos,...
Durante audiência pública sobre o risco da privatização da Eletrobras para a industrialização das regiões Norte e Nordeste, o presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), deputado João Daniel (PT-SE), acolheu a proposta da...
A perda real do salário mínimo registrada após duas décadas no Brasil e a alta de preços de alimentos, combustíveis, entre outros que elevam o custo de vida dos brasileiros foram tema de discurso do deputado federal Leo de...
Nesta terça (10), a Comissão de Legislação Participativa elegeu os três vice-presidentes do colegiado liderado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O deputado Padre João (PT-MG) foi eleito 1º vice-presidente, seguido por Luiza Erundina (PSOL-SP) como 2ª vice-presidente e Zé...
Uma das formas mais eficientes de fazer política pública e alavancar o crescimento de um País em desenvolvimento, é incluir os mais pobres no orçamento. Além de garantir condições de vida à parcela mais necessitada da população, políticas de...
Nesta semana, recebemos a visita do ex-presidente Lula em Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora. Ele escolheu começar por Minas Gerais uma verdadeira Caravana da Esperança, que vai percorrer o país nos próximos meses. A viagem acontece logo...