Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (9) para prestar condolência e homenagear Rita Lee (75 anos), ícone do rock nacional, que morreu na noite dessa segunda-feira (8). Ela foi diagnosticada com câncer de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (9), a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, programada para ocorrer de 2 a 5 de julho de 2023 em Brasília. Os parlamentares e os representantes de...
A Bahia será o segundo estado com a maior fatia dos recursos do Programa Brasil Sorridente, relançado nessa segunda-feira (8) pelo presidente Lula, desta vez, como política permanente de Estado, com base no Projeto de Lei elaborado pelo deputado...
O deputado Elton Welter (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 2122/2023) que visa tornar mais adequada e operacional a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelos Institutos Federais (IFs). O PNAE, além de beneficiar toda a rede...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse, nesta segunda-feira (8), que a renovação da licença ambiental do IAT (Instituto Água e Terra) é mais um passo na retomada da construção da sede da...
Após hiato de mais de três décadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (8), em Brasília, o projeto de lei de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA) em parceria com o senador Humberto Costa (PT-PE)...
Durante audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (4), parlamentares e representantes de entidades defenderam a aprovação do projeto de lei (PL 2630/2020) que regulamenta as plataformas digitais e as redes sociais. A reunião...
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, determinou a criação de um Grupo de Trabalho para tentar encontrar soluções para os contratos de concessão das rodovias BR-116 e 324, na Bahia, e as BA 526 e 528,...
O Brasil e o mundo clamam por uma legislação que possa conter a violência e as notícias falsas nas redes sociais. Responsabilizá-las pela veiculação de conteúdos criminosos, como os demais meios de comunicação, é um dever do Estado. A...
Presidenta do PT reage ao anúncio feito pelo BC, nesta quarta (3), de que a taxa Selic seguirá em inacreditáveis 13,75%. “Quantos empregos, empresas falidas, famílias destruídas?”, indaga Hoffmann. O líder petista, Zeca Dirceu, também criticou os juros abusivos...