Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da...
O líder petista Zeca Dirceu (PR) destacou a aprovação de emenda que garantiu que lotéricas permaneçam como operadoras dos serviços bancários no País. O relatório original do projeto de lei (PL 3626/2023), conhecido como Projeto das Bets, aprovado pela...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), recebeu o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e o diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, com o objetivo de buscar soluções para...
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (13), representantes da comunidade negra defenderam que o primeiro censo das comunidades quilombolas é apenas o primeiro passo na garantia de direitos e...
O deputado Ricardo Salles(PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, teve que ouvir palavras duras e verdadeiras do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), após dizer em plenário que o governo Lula vive um retrocesso em todas as áreas. Joseildo...
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) vai oficiar o secretário-chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para que o órgão desenvolva ações mais efetivas a fim de ampliar a fiscalização da importação de leite em pó...
O deputado Paulão (PT-AL) comemorou na tribuna da Câmara, hoje (13), a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, nessa terça-feira (12), a prisão dos réus Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei (PL 2100/2019), de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que trata sobre a permissão de uso de terrenos pertencentes à União para a criação de...
Sempre que falamos em Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) ou de transição ecológica, a primeira coisa que vem à cabeça de quem não está familiarizado com os temas, é que ambos tratam de questões distantes do contexto das cidades,...
A fim de debater e aprofundar o conhecimento sobre as metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais, a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Legislação Participativa, promoveu na manhã desta terça-feira (12), um seminário nacional envolvendo...