Tag Archives: deputado federal

By | 19/09/2023

Zeca Dirceu cobra MDIC sobre a crise do leite no Brasil

O deputado federal Zeca Dirceu (PR), líder do PT na Câmara, apresentou requerimento de informação ao Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) sobre as ações adotadas pelo órgão para conter a crise do setor leiteiro no Brasil. O parlamentar...

By | 17/09/2023

Comissão comemora 32 anos da promulgação da Lei das Cotas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (19) para comemorar os 32 anos da Lei de Cotas. A audiência será realizada no plenário 13, a partir...

By | 15/09/2023

Comissão do Trabalho aprova projeto que regulamenta as profissões de transcritor e revisor de textos em braile

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei (PL 3.267/2021), que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile foi aprovado, nessa quarta-feira (13), na Comissão do Trabalho da Câmara...

By | 15/09/2023

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da...

By | 14/09/2023

Destaque de Zeca Dirceu garante lotéricas como operadoras de serviços bancários

O líder petista Zeca Dirceu (PR) destacou a aprovação de emenda que garantiu que lotéricas permaneçam como operadoras dos serviços bancários no País. O relatório original do projeto de lei (PL 3626/2023), conhecido como Projeto das Bets, aprovado pela...

By | 14/09/2023

Líder Zeca Dirceu solicita que Conab inclua leite no PAA

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), recebeu o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e o diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, com o objetivo de buscar soluções para...

By | 14/09/2023

Censo quilombola representa primeiro passo na garantia de direitos, afirmam debatedores

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (13), representantes da comunidade negra defenderam que o primeiro censo das comunidades quilombolas é apenas o primeiro passo na garantia de direitos e...

By | 14/09/2023

Deputado Joseildo reage contra ex-ministro Salles que faz acusações infundadas ao Governo Lula

O deputado Ricardo Salles(PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, teve que ouvir palavras duras e verdadeiras do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), após dizer em plenário que o governo Lula vive um retrocesso em todas as áreas. Joseildo...

By | 13/09/2023

Zeca Dirceu quer Receita Federal na fiscalização da importação do leite em pó

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) vai oficiar o secretário-chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para que o órgão desenvolva ações mais efetivas a fim de ampliar a fiscalização da importação de leite em pó...

By | 13/09/2023

Paulão: STJ faz justiça ao autorizar prisão de mandantes da chacina de Unaí

O deputado Paulão (PT-AL) comemorou na tribuna da Câmara, hoje (13), a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, nessa terça-feira (12), a prisão dos réus Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo...