O deputado Luiz Couto (PT-PB) se destacou na Câmara dos Deputados em 2023. Reconhecido por seu histórico de combate à corrupção, crime organizado e exploração sexual de crianças, Couto tem ampliado sua atuação e se destacado pela defesa incansável da saúde e do SUS, na luta pela interiorização e mais investimentos na educação; por melhoria das condições de trabalho de várias categorias; defesa da agricultura familiar; combate aos agrotóxicos; defesa das comunidades quilombolas e da atuação dos conselhos tutelares e das rádios comunitárias.
Destacou-se em frentes parlamentares, como a de Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Apresentou emenda à medida provisória que garante o Abono Natalino para beneficiários do BPC e proposta para instituir o “Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca”, valorizando a cultura nordestina.
Projetos
O PL nº 2.100/2019, de autoria do deputado, que incentiva hortas comunitárias e agricultura orgânica em áreas da União, foi aprovado na Câmara e aguarda deliberação no Senado.
Ofereceu parecer favorável para o projeto que invalida multas de trânsito não enviadas eletronicamente ao proprietário do veículo e a prisão para quem divulgar dados de crianças violentadas.
Luiz Couto também apresentou emendas ao Plano Plurianual da União (PPA) para 2024-2027, destinando recursos para a expansão do Instituto Federal da Paraíba e para a integração das águas da Transposição no Rio Paraíba com outros rios, beneficiando a região do Cariri.
Assessoria de Comunicação deputado Luiz Couto
