O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) protocolou no dia 5 o projeto de lei (PL 494/19), que altera o Código Penal para tipificar o crime de perseguição ideológica a professores. O parlamentar, que é professor há mais de 20...
Após a abertura do ano legislativo, que ocorreu em sessão do Congresso Nacional na segunda-feira (4), 355 projetos de lei (PLs) foram apresentados pelos deputados. No primeiro dia de trabalho, mais oito projetos de lei complementar (PLPs) e sete...
Os produtores de leite no País acabam de sofrer mais um duro golpe, já na combalida situação em que o setor se encontra. O governo ultraliberal de Bolsonaro extinguiu as tarifas antidumping que o Brasil impunha sobre a importação...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) reagiu à nova condenação contra o ex-presidente Lula, agora no caso do sítio de Atibaia, pela juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato. A sentença foi de 12...
Nesta semana, o deputado Marcon (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo para suspender o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que acaba com o subsídio a produtores rurais no consumo de...
A Bancada do PT na Câmara se reuniu nesta quarta-feira (6) para discutir a proposta de combate à criminalidade apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “O pacote apresentado não resolverá o problema da violência no...
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (6), o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a condenação do ex-presidente Lula é “uma sentença ilegal que contraria toda a jurisprudência do direito criminal e penal brasileiro. É uma...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro referendou hoje (6) uma decisão ilegal, inconstitucional e arbitrária de uma juíza de primeira instância que havia suspendido, em dezembro passado, os direitos políticos do então senador Lindbergh Farias. Ambas as...
Em seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta nova legislatura, o deputado federal João Daniel (PT-SE), na sessão de terça-feira (5), externou sua preocupação com a “hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados” (Fafen) em Sergipe. A Petrobras deu...
Deputados da Bancada do PT na Câmara usaram as suas redes sociais para criticar o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na opinião do líder, deputado Paulo Pimenta (RS), o pacote de Moro radicaliza...