O deputado Carlos Veras (PT-PE) protocolou, na quarta-feira (8), projeto de decreto legislativo (PDL 226/2019) para derrubar o decreto de Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas de fogo no Brasil (Decreto nº 9.785) publicado na mesma data. “O...
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...
Parlamentares do PT criticaram fortemente, em plenário, o decreto 9.785/2019, de Jair Bolsonaro, publicado nesta quarta-feira (8), que facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos. O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP),...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou em plenário, nesta quarta-feira (8), que o Ministério do Meio Ambiente se tornou uma “extensão do Ministério da Agricultura, do interesse do agronegócio mais atrasado deste País”. Ele defendeu uma ofensiva da Câmara...
Com 209 assinaturas de parlamentares de 23 partidos diferentes, a frente parlamentar pretende analisar todos os projetos sobre o tema que estão no Congresso. Para o coordenador da frente, deputado Zé Carlos (PT-MA), os bancos públicos possuem funções específicas...
O corte de 30% no orçamento da educação pública, que atinge frontalmente as universidades e institutos federais brasileiros, continua repercutindo e gerando protesto no plenário da Câmara. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou, na tribuna, trecho da carta...
Na manhã desta quarta-feira (8), foi aprovado requerimento do deputado federal José Ricardo (PT-AM), para que em audiência pública o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste esclarecimentos sobre as declarações contra a Zona Franca de Manaus (ZFM), na Comissão...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) parabenizou, no plenário da Câmara, os professores e integrantes de movimentos sociais pelas manifestações que estão sendo realizadas, em todo o País, contra o corte de R$ 37,5 milhões, promovido pelo governo Bolsonaro, no...
Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) estiveram, na terça-feira (7), com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES). Eles pediram o apoio na apuração de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na terça-feira (7) projeto de lei (PL 7290/17), de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações a...