O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), denunciou hoje (28) que a submissão do governo Jair Bolsonaro aos Estados Unidos tem sido desastrosa ao Brasil. Uma das consequências vai ser o prejuízo de US$ 5,5...
Escolas da rede pública podem adaptar as instalações para atender a estudantes adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas unidades de ensino. A proposta é do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) – autor do projeto de...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de decreto legislativo (PDC 514/16) que confirma a participação do Brasil em acordo com a Jamaica sobre a troca de informações tributárias. A Jamaica, uma ilha localizada no Caribe, possui cerca...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (27), o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) traçou um paralelo entre a desconstrução da democracia que acontece no mundo e no Brasil. Na Europa, citou o deputado, países como Polônia e Hungria...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. O prêmio decorre de uma emenda ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta (PDL 859/17), firmado pelo...
Em pelo menos 41 cidades do País, nesta quarta-feira (27), o almoço de milhares de brasileiros teve outro sabor. O chamado “Banquetaço” serviu em torno de 15 mil refeições para lembrar que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 1126/2019), que acrescenta o artigo 461-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, que têm por objetivo garantir a efetividade de salários iguais para homens e...
O governo de Jair Bolsonaro recuou e resolveu revogar o decreto nº 9690/19, que alterava a Lei de Acesso à Informação (LAI). Após ser derrotado na Câmara Federal, a proposta assinada pelo vice-presidente da Republica Hamilton Mourão, aguardava a...
O deputado Padre João (PT-MG) participou do Programa Ponto a Ponto, transmitido pelo facebook PT na Câmara, na terça-feira (26), onde discutiu o direito à alimentação adequada, conforme preconiza o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo...
O vice-líder da Bancada do PT, deputado Alexandre Padilha (SP), afirmou em plenário nesta terça-feira (26) que não estranhava a postura de parlamentares do PSL, partido do governo Bolsonaro, se negarem a falar de Nise da Silveira, quando estava...