A grande promessa de campanha de Jair Bolsonaro foi cumprida: liberar o porte e a posse de armas. De forma absolutamente inconstitucional, o presidente editou o Decreto nº 9.785/19, que na prática revoga uma lei – o Estatuto do...
O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), vai propor urgência para a tramitação do projeto de lei complementar (PLP 219/16) que cria um imposto semelhante ao IPVA para proprietários de embarcações e aeronaves. Pelos cálculos feitos pelo Sindifisco...
O ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) participa nesta terça-feira (4), a partir das 10h, de audiência pública sobre as mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida. O convite ao ministro foi feito pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA),...
A Bancada do PT na Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, coletou 235 assinaturas de deputados e deputadas, para apresentar emenda que propõe a manutenção na...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), em nome da bancada do partido manifestou hoje (3) pesar pela morte de dona Ignês Fontana Tatto, de 92 anos. Segundo o líder, dona Ignês era “guerreira e inspiradora para...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, nas próximas quinta e sexta-feira (06 e 07/06), diligência a Manaus para acompanhar a apuração e os desdobramentos do massacre em quatro unidades prisionais que resultou...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou na quinta-feira (30) o governo Jair Bolsonaro (PSL) por tentar comprar votos de parlamentares para aprovar a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Em seguida, a parlamentar apresentou – junto com...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória que anula dispositivos fundamentais do Código Florestal para a proteção do meio ambiente. O texto aprovado, na forma do projeto de conversão da MP 867/18, que trata do...
Parlamentares da Bancada do PT destacaram em plenário nesta quinta-feira (29) que amanhã, 30 de maio, é dia de grandes manifestações de norte a sul do Brasil, em defesa da educação de qualidade pública, das universidades e também da...
Os deputados petistas Marcon (RS), João Daniel (SE) e Airton Faleiro (PA) cobraram do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, mais responsabilidade dele e de integrantes do governo, inclusive do presidente Jair Bolsonaro, em declarações e gestos com conotação...