No fim do mês de agosto, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) podem expirar em definitivo. A portaria que garante o funcionamento de ambos já havia sido prorrogada em março...
A situação orçamentária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi debatida em audiência pública na Câmara dos Deputadas nesta quarta-feira (28). As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e a de Educação discutiram o...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) qualificou hoje (28) como um “avanço” a decisão da Procuradoria-Geral da República de abrir inquérito para investigar quem incentivou a prática de queimadas em terras da União, em especial em unidades de conservação...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o projeto de lei (PL 4695/19) para assegurar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas que cuidam de familiares com necessidades especiais. Em muitos casos uma mãe cuida de um filho com...
Num momento de graves ameaças aos povos indígenas e seu território, com incêndios criminosos na Amazônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou ontem (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Os indígenas Xucuru-kariri vivem no município de Palmeira dos Índios (AL). O aldeamento começou ainda na época do colonialismo, que foi extinto na segunda metade do século 19 e reconhecido novamente como território indígena em 1952. Os processos de...
Após votar a favor da lei de abuso de autoridade, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) explicou sua posição e detalhou pontos que considerou importantes para cumprimento mínimo da legalidade e impedir que sejam cometidos excessos de alguma natureza por...
A atividade da construção civil perdeu 31% de nos últimos 20 trimestres, retornando ao patamar de dez anos atrás. Ou seja, desde 2015, início da crise econômica que o setor vem amargando perdas até chegar ao quadro atual de...
O deputado José Ricardo (PT-AM) usou a tribuna da Câmara Federal na terça-feira (27) para divulgar a “Carta de Manaus em Defesa da Amazônia”, manifesto construído no município de Manaus por pesquisadores, professores, instituições de defesa do meio ambiente,...
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei da Previdência dos Militares (PL 1645/19) realizou sua primeira audiência pública na tarde desta terça-feira (27). O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, participou da atividade na Câmara dos...