O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (26/2), o projeto de lei (PL 419/2024), que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. O projeto altera a lei 10.741, de 2003. “A instituição de um Conselho Tutelar da Pessoa...
(*) Rui Falcão A Inteligência Artificial (IA) tem se destacado como uma das forças mais transformadoras em diversos setores da sociedade. No entanto, essas tecnologias trazem uma série de desafios e riscos, entre eles, a concentração excessiva de poder,...
O ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro admitiu, nesse domingo (25) em ato na avenida Paulista, que tinha conhecimento da minuta de golpe. O documento, que foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro de...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) destacou nesta quinta-feira, 22, a extensão do programa de gestão de resíduos sólidos, apoiado pela Itaipu Binacional, que vai investir R$ 118 milhões na estruturação das unidades de valorização de recicláveis em mais...
Com o plenário lotado, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional debateu, nessa quarta-feira (21/2), as pautas prioritárias para o ano de 2024 com foco na Transformação Ecológica e no Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável para lidar com a...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram a tribuna, nessa quarta-feira (21/2), para defender a fala do presidente Lula que condenou o genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Ao pedirem o fim da guerra –...
O deputado Joseildo Ramos(PT-BA) se reuniu com o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para debater medidas que possibilitem a concessão de desconto nas faturas de água e esgoto para famílias de baixa renda, nessa quarta (21/2), em...
O deputado Reimont (PT-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (21/2), o projeto de lei (PL 355/2024), que institui uma campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estados do Brasil. Concebido pela filósofa Adela Cortina,...
Em artigo, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) discute a tragédia ocorrida em São Sebastião (SP), um ano atrás, destacando seus impactos nos bairros locais. O texto sugere ainda uma reflexão sobre as consequências e a resiliência da comunidade diante...
O projeto de lei (PL 6217/23), que tramita na Câmara dos Deputados, concede redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica por até cinco anos para empresas que contribuírem com as despesas de idoso que resida em asilos ou...