O desmonte da política social é motivo de preocupação no País. O governo federal retira recursos de políticas públicas, e sem maiores explicações revoga a realização da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social que seria realizada neste ano....
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de advertência ao procurador Deltan Dallagnol. Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal estavam mandando uma “mensagem muito forte de leniência a...
As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para...
“A Constituição Federal tem cristalizada em seu art. 5º, inciso VI, a determinação da inviolabilidade da liberdade de crença e do exercício de culto religioso, bem como da proteção dos locais de culto e suas liturgias. O Estado falha...
Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira...
Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) usa o conceito de “segurança humana “ que, além das políticas de repressão ao crime, trata a segurança como algo mais. A segurança humana, por exemplo, exige respostas centradas nas pessoas,...
Em 2018, foram registrados 45 conflitos no campo no Amazonas, envolvendo mais de 30 mil pessoas em 28 municípios. Em nível nacional, a Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terras: quatro dos 28 de assassinatos registrados...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou 41 emendas à medida provisória (MP 905/19) que, ao criar a “carteira de trabalho verde e amarela”, promove uma nova Reforma Trabalhista, ainda, mais profunda e ampla do que a primeira. Entre...
A comissão externa do Derramamento do Óleo no Nordeste debateu nesta quinta-feira (21), os impactos ecológicos e socioeconômicos e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. “O objetivo dessa Comissão...
A estratégia de reação deve combinar a resistência aos ataques e desmontes com uma ofensiva de proposição, a partir do que já se tem acumulado, de um processo de mobilização popular na formatação de um Projeto de Desenvolvimento da...