O Congresso aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PLN 45/2019) que abre crédito especial de R$ 40,5 bilhões no Orçamento deste ano. Desse montante, R$ 34,6 bilhões irão para o Ministério de Minas e Energia honrar um...
A Comissão de Agricultura da Câmara acolheu, na terça-feira (22), três sugestões de emendas do deputado Zé Carlos (PT-MA), sendo duas das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e uma ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023....
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (23) A Educação, Cultura Popular: Princípios Político-Pedagógicos Libertadores. A atividade faz parte do Ciclo de Palestras promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) presidiu, na Câmara dos Deputados, audiência pública sobre os cortes orçamentários na educação e o Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência foi realizada pela subcomissão especial para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação...
Considerado o maior espaço de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Centro Paulo Freira ficará na área coletiva do Assentamento Normandia, em Caruaru (PE). Isso por conta da decisão da última terça-feira (15) do desembargador Manoel...
A concentração de renda e o aumento da miséria no Brasil, com o avanço da desigualdade social no país é consequência de uma política de governo que tem como objetivo a dominação econômica e social, em que a elite...
Mais do que cartão postal, praias contribuem para a economia dos estados e para a renda de famílias de nordestinos que Bolsonaro já chamou de “paraíbas”. O deputado José Guimarães (PT-CE) usou seu Twitter para parabenizar o povo nordestino...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou nessa quinta-feira (17) o substitutivo aos projetos de leis PL 4920/2019, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), e PL 1.118/19, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), que incentiva o consumo...
Esta semana se esgotou o prazo para apresentação e escolha das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019) e ao Plano Plurianual – PPA (PLN 21/2019-CN), por meio da Comissão de Educação e da...
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou indicação para que o governo federal estabeleça um pagamento extraordinário aos pescadores artesanais enquanto durarem os serviços de limpeza na costa do Nordeste, atingida pelas manchas de óleo causadas pelo derramamento que atingiu...