Tag Archives: deputado federal

By | 20/11/2019

20 de Novembro de 2019: o fascismo e o racismo de mãos dadas

Não há dúvida sobre o fato que marcará para a história a passagem do dia 20 de novembro, em que se celebra a memória da morte de Zumbi dos Palmares, neste ano de 2019.  De um lado, neste mês...

By | 20/11/2019

Zé Carlos participa do maior Congresso de Cidades Inteligentes em Barcelona

Como relator da Subcomissão Permanente da Habitação, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), o deputado Zé Carlos (PT-MA) foi convocado para a Missão Oficial do maior Congresso de Cidades Inteligentes que ocorre anualmente desde 2011, o Smart City Expo...

By | 20/11/2019

Com voto contrário do PT, CCJ aprova admissibilidade de PEC que abre caminho para prisão após 2ª instância

Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...

By | 20/11/2019

Trinta anos de espera: a situação das famílias reassentadas do Sistema Itaparica

Para diagnosticar a situação atual do Sistema Itaparica, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu audiência pública na terça-feira (19). O encontro foi uma parceria entre a CDHM e a Comissão de Legislação...

By | 20/11/2019

WhatsApp envia informações de contas banidas nas eleições de 2018, diz Natália Bonavides

O Whatsapp respondeu o requerimento 206/2019 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) aprovado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.  O requerimento solicitou à empresa o número de telefone e nome dos perfis de todas...

By | 19/11/2019

Após denúncia de Bebianno, Rogério Correia protocola convocação de Moro para explicar convite de Bolsonaro antes das eleições

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado federal Rogério Correia (MG), protocolou nesta terça-feira (19), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, requerimento de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que explique...

By | 19/11/2019

Petistas querem imediata devolução da MP 905 que retira e altera direitos trabalhistas

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em nome da bancada, solicitou ao presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução imediata da medida provisória (MP 905/19) à Presidência da República. O texto institui o...

By | 18/11/2019

José Ricardo denuncia Bolsonaro por desmantelar políticas públicas para cultura

O “Dia Nacional da Cultura Brasileira” foi comemorado no último dia 5 de novembro. Dois dias após a data, na quinta-feira (7/11), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou decreto transferindo a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania...

By | 18/11/2019

“Privatização do Sistema Eletrobras é um entreguismo sem compromisso com a sociedade”, denuncia João Daniel

O deputado federal João Daniel (PT-SE) repudiou, durante a sessão na Câmara dos Deputados, na terça-feira (12), o projeto de lei (PL 5.877/19), do governo Bolsonaro, que quer privatizar o Sistema Eletrobras. O PL chegou ao Congresso e, de...

By | 18/11/2019

Frei Anastácio avalia que fim do DPVAT é mais um golpe do governo contra o povo

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) avalia que o fim do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), através de medida provisória (MP 904/2019) editada pelo presidente da República, é mais um ataque contra o...