As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para...
“A Constituição Federal tem cristalizada em seu art. 5º, inciso VI, a determinação da inviolabilidade da liberdade de crença e do exercício de culto religioso, bem como da proteção dos locais de culto e suas liturgias. O Estado falha...
Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira...
Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) usa o conceito de “segurança humana “ que, além das políticas de repressão ao crime, trata a segurança como algo mais. A segurança humana, por exemplo, exige respostas centradas nas pessoas,...
Em 2018, foram registrados 45 conflitos no campo no Amazonas, envolvendo mais de 30 mil pessoas em 28 municípios. Em nível nacional, a Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terras: quatro dos 28 de assassinatos registrados...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou 41 emendas à medida provisória (MP 905/19) que, ao criar a “carteira de trabalho verde e amarela”, promove uma nova Reforma Trabalhista, ainda, mais profunda e ampla do que a primeira. Entre...
A comissão externa do Derramamento do Óleo no Nordeste debateu nesta quinta-feira (21), os impactos ecológicos e socioeconômicos e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. “O objetivo dessa Comissão...
A estratégia de reação deve combinar a resistência aos ataques e desmontes com uma ofensiva de proposição, a partir do que já se tem acumulado, de um processo de mobilização popular na formatação de um Projeto de Desenvolvimento da...
Mais de 500 motoristas de táxis e vans de diversos estados estiveram em Brasília/DF, nessa terça-feira (19), para discutir os impactos da Lei nº 13.855/19, que impede o transporte alternativo em locais onde o serviço regular de ônibus é...
Uma audiência para debater as mudanças na Resolução 482/2012, propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terminou em consenso entre deputados da base e oposição. As mudanças na norma, que regulamenta a produção e distribuição de energia solar...