Nessa segunda-feira (23), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre procedimentos adotados pelo CNJ sobre a suspensão de reintegrações...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), informou hoje (23) que a Bancada encaminhará requerimento ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando a devolução da MP 927/2020, por considerá-la inconstitucional e violadora dos direitos fundamentais dos...
“É a MP da fome e da pobreza, que nega salário e fonte de renda a milhões de brasileiros”, denuncia o deputado Patrus Ananias (PT-MG) ao se referir à nova medida provisória (MP 927) editada pelo presidente Jair Bolsonaro...
No dia 21 de março, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) usou suas contas em mídias sociais para se posicionar a respeito da proposta do governo federal de reduzir salários de trabalhadores da iniciativa privada. O parlamentar pantaneiro criticou...
Os partidos de oposição discutiram neste sábado (21) a medida provisória (MP 926/2020), enviada por Jair Bolsonaro e que promove uma série de restrições em iniciativas que já vinham sendo adotadas pelos governadores em seus respectivos estados para o...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro pelo corte de 158.452 famílias do programa Bolsa Família em plena crise social, política e econômica causada pela pandemia do Coronavírus. “E mais uma vez,...
Preocupado com a pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) protocolou na Câmara o projeto de Lei (PL 752/20), que dispõe sobre a fiscalização sanitária e epidemiológica dos passageiros do transporte interestadual. Pela proposta, todos...
O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) afirma que está muito preocupado com o avanço do COVID-19, especialmente junto às famílias de baixa renda, que estão ainda mais vulneráveis neste momento. Em sua página no facebook, o ex-ministro do Desenvolvimento...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 792/2020) que impede o corte de serviços de água, luz elétrica, esgoto e gás em decorrência da pandemia do CONVID-19, o chamado Coronavírus. O PL altera a Lei...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) fez duras críticas às medidas do governo federal para os trabalhadores, diante da pandemia do coronavírus (Covid-19). Entre as medidas anunciadas, a antecipação de recursos do 13º salário e a possibilidade de redução...