Preocupado com a situação financeira dos estados e dos municípios, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que é obrigação do Parlamento brasileiro colocar em votação, nessa semana, o Programa de Recuperação Emergencial dos Estados e Municípios, já que o...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) fez duras criticas a postura do presidente Bolsonaro, que preferiu ignorar os alertas sobre os efeitos do coronavírus (Covid-19) no Brasil e mundo e apostou no confronto político. Ele destacou que há mais de...
Medida diminuiria o contato entre cobradores e caminhoneiros, categoria fundamental para a estabilidade socioeconômica durante o estado de calamidade pública. Fundamental para a economia do País, o transporte rodoviário ganha ainda mais atenção com a propagação do coronavírus no...
Em novembro do ano passado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relato de diversas denúncias de violações de direitos humanos...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse, nesta quarta-feira (8), que o Congresso Nacional, estados, municípios e o governo federal precisam direcionar uma série de medidas para garantir que a agricultura familiar não sofra com os impactos da crise...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nessa terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, que a medida provisória (MP 936) seja votada pelos parlamentares. No entanto, o deputado enfatizou que é preciso apresentar um texto substitutivo a fim de preservar...
Com a necessidade do isolamento social para conter a proliferação do coronavírus, a agricultura familiar também sofre os impactos da crise provocada pela doença. Para amenizar esses danos, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou dois projetos de lei...
Abatimento pode chegar a 50% e serve para estimular atuação dos profissionais no combate ao coronavírus Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê a diminuição da dívida de médicos recém-formados que foram beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil...
A medida provisória (MP 934/2020), publicada no último dia 1º de abril, estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior no País, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde...
Era setembro de 2007 e o deputado federal Jair Bolsonaro, então no PP do Rio de Janeiro, foi à sessão da Câmara e votou “não”. O atual presidente ajudou a enterrar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cerrando...