Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20), do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O objetivo...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), e os vices Padre João (PT-MG), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Túlio Gadêlha (PDT-PE), pediram nessa segunda-feira (18) ao ministro da Educação, Abraham...
Após a medida provisória 910 (“MP da Grilagem”), sobre a regularização fundiária no Brasil, não ser votada na Câmara Federal, agora foi apresentado o projeto de lei (PL 2633/2020) com a mesma proposta da MP, repleto de retrocessos ao...
O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) entrega, nesta segunda-feira (18), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parecer sobre a Medida Provisória (MP 933/20) que suspendeu por 60 dias o reajuste de preço de medicamentos. No...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou na sexta-feira (15), solicitação em caráter urgente para a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pede providências para...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou Indicação (INC 575/2020), na Câmara dos Deputados, sugerindo ao Poder Executivo a criação de linha de crédito especial aos agricultores familiares da região Nordeste. “Os agricultores familiares, em especial os da região...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou Bolsonaro por ter vetado agricultores familiares e assentados da reforma agrária, do texto que ampliava o auxílio emergencial para outras categorias de trabalhadores informais, no projeto de lei (PL 873/2020), aprovado pelo...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de entrega de itens...
Nunca foi tão necessário lutar por uma educação mais justa, inclusiva, igualitária e por um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos. Apesar da pandemia da Covid-19 que o mundo e o Brasil vêm enfrentando e com milhões...
O deputado Beto Faro (PT-PA) criticou, nesta sexta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro por atrasar a liberação do auxílio emergencial de R$ 600, para atender aqueles que mais precisam de ajuda e apoio a fim de enfrentar a pandemia...