A Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lança hoje, durante audiência pública virtual, a 4ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil. Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP),...
Os deputados federais petistas Nilto Tatto (SP), João Daniel (SE), Patrus Ananias (MG) e Valmir Assunção (BA), solicitaram à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações relacionadas às ações de fiscalização de sementes transgênicas no País. Segundo...
A propaganda extemporânea da cloroquina, feita pelo próprio presidente da República, somada à superprodução pelo governo e o uso indiscriminado pela população, com riscos à saúde pública, poderão ser investigados em CPI própria na Câmara dos Deputados. O requerimento...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) disse à CNN na terça-feira (28), que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terá “soberania” para a produção de uma vacina contra a Covid-19 no Brasil. Padilha visitou a Fiocruz ontem (28) para tratar...
O deputado federal Paulão (PT-AL), membro da Mesa Diretora da Câmara, entrou com ação no Ministério Público Federal (MPF), nesta semana, contra a Mineradora Vale Verde. O parlamentar denunciou que a mineradora invadiu terras quilombolas no município de Arapiraca,...
O anúncio de que os EUA compraram todo o estoque de uma possível vacina para covid-19 assustou a todos. Em um dia, ficou claro o quanto a combinação do monopólio de quem registra um produto de saúde e o...
Com foco na eliminação das desigualdades na educação do Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a maior participação da União e a inclusão do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) como política de...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 3847/2020), que estabelece normas para a realização de atividades pedagógicas durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN decorrente do novo Coronavírus....
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou à Câmara um projeto de lei (PL) para revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN). No lugar dessa legislação – anacrônica e autoritária –, o parlamentar propõe a criação da Lei de...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com representações no Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal; e no Tribunal de Contas da União (TCU) denunciando as irregularidades nos processos de desinvestimentos e venda de ativos (Refinarias) pela...