Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram a falta de investimentos em saúde, educação, infraestrutura, de aumento real do salário mínimo, além da manutenção da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)...
Durante entrevista coletiva nessa terça-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro comunicou que prorrogará até dezembro o pagamento do auxílio emergencial, mas reduzirá o valor do benefício para R$ 300. A decisão de diminuir em 50% o benefício foi duramente...
O deputado federal Merlong Solano (PT/PI) apresentou, no dia 28/08, emendas à medida provisória (MP 996/2020). A MP institui o Programa Casa Verde e Amarela, que trata do direito à moradia das famílias residentes em áreas urbanas e rurais....
Forma diferente, mesmo conteúdo Paulo Guedes e Jair Bolsonaro querem fazer uma Reforma para unificar impostos e até mesmo recriar a CPMF, mudando a forma como os tributos são cobrados no Brasil, mas preservando a mesma lógica de sempre:...
No Brasil, o esgarçamento social resultante da desigualdade extrema (agravada pela pandemia), a crise econômica e a crise fiscal colocam a Reforma Tributária na ordem do dia. Junto com a reforma, questões como: Qual o peso da carga tributária?...
Desde tempos imemoriais, o ser humano é confrontado com a questão do pagamento de providências que transcendem o interesse particular e chegam à arena daquilo que é comum a todos, ou seja que é público, coletivo. De modo mais...
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte do Projeto de Lei Assis Carvalho. O PL 735/2020, de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores, traz uma série de ações de apoio aos pequenos agricultores, prejudicados...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) manifestou apoio ao movimento nacional que os gestores municipais de assistência social estão realizando, em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O SUAS não tem orçamento nem para terminar 2020, com esse...
O projeto de lei complementar (PLP 105/11), proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), altera os critérios para autorização de contratação de operações de crédito externo para municípios, que atualmente utiliza apenas o número de habitantes como regra para...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4322/2020) que institui setembro como o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. O objetivo da proposta é engajar toda a sociedade na luta contra...