O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), denunciou à Organização das Nações Unidas (ONU) as violações de direitos humanos praticadas pelo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo. O...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), denunciou à Organização das Nações Unidas (ONU) as violações de direitos humanos praticadas pelo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo. O...
Em pronunciamento feito nesta terça-feira (8) na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu a regulamentação imediata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O parlamentar manifestou sua preocupação com...
Em pronunciamento feito nesta terça-feira (8) na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu a regulamentação imediata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O parlamentar manifestou sua preocupação com...
Na sessão remota da Câmara nessa segunda-feira (7), o deputado federal João Daniel (PT-SE) expôs sua preocupação quanto à situação econômica do país. Para ele, é urgente a retomada de um projeto de desenvolvimento nacional. Na sua avaliação, o...
O Estado brasileiro não é capaz de proteger as vidas negras e periféricas. Pior do que isso – há muito tempo tem sido responsável pela morte de homens, mulheres, jovens e até crianças, quase sempre negras, nas periferias das...
O deputado Vicentinho (PT-SP) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defenderam nessa segunda-feira (7), em pronunciamentos virtuais pela Liderança do PT durante a Sessão da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que trata da...
O deputado Vicentinho (PT-SP) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defenderam nessa segunda-feira (7), em pronunciamentos virtuais pela Liderança do PT durante a Sessão da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que trata da...
O Congresso Nacional precisa regulamentar o Fundeb com urgência. Sem o detalhamento das novas regras, escolas de municípios mais carentes podem deixar de receber os recursos adicionais e professores e professoras correm o risco de terem salários atrasados no...
O deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, apresentou na Câmara, na última sexta-feira (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 520/2020), para sustar os efeitos da Portaria Conjunta nº 1,...