A tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul neste ano de 2024 não deixa a menor margem para dúvida: ou encaramos de frente a emergência climática, adotando medidas rigorosas de mitigação e adaptação, ou a emergência climática vai...
Ministra Anielle Franco participou de audiência pública na Câmara Federal nesta quarta-feira (3/7). Em audiência promovida pelas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3/7), a...
A Câmara dos Deputados instalou nessa terça-feira (2/7), a Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África. O colegiado é presidido pelo deputado Quaquá (PT-RJ), e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) é o vice-presidente da Frente. “O Brasil é um...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pauta projetos inconstitucionais e retrocessos. Mais uma vez, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC), impõe para a apreciação dos parlamentares...
Deputado promoveu audiência pública para pautar a obra como uma das prioridades no Sergipe. O deputado João Daniel (PT-SE) propôs a união dos governos federal e estadual e do Congresso Nacional a fim de priorizar recursos do orçamento para...
O deputado federal Padre João (PT-MG) apresentou na terça-feira (25/6) uma série de emendas ao projeto de lei complementar (PLP 68/2024) da Reforma Tributária relacionadas à segurança alimentar. Na proposta apresentada ao Grupo de Trabalho criado na Câmara dos...
Está em pauta na Câmara dos Deputados o texto que dará as diretrizes da Reforma Tributária, recém aprovada no Congresso Nacional. Nesta etapa deverá ser definido um conjunto de regras e normas sobre os impostos que pagamos nos produtos...
O presidente Lula deve assinar e encaminhar o Novo PNE para o Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira (26). O deputado licenciado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Plano Nacional de Educação (PNE) como um “horizonte” para o futuro da educação...
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promoveu, nesta terça-feira (25/6), audiência pública sobre os efeitos da Reforma Tributária na empregabilidade do País. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)...
Política econômica do Governo Lula mostra compromisso com o desenvolvimento do País. A população brasileira empregada atingiu 100,7 milhões em 2023, o maior número já registrado. Esse contingente representa um aumento de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões...