O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) fez pronunciamento, na Câmara Federal, parabenizando o Senado pela aprovação do PL 2564/2020, que garante piso salarial para a Enfermagem e carga horária de 30h semanais e pediu urgência na votação do projeto...
Dois importantes Projetos de Lei que defendem os direitos dos trabalhadores da área da saúde tramitam no Congresso Federal: o PL 1.214/19 que regulamenta a profissão de psicólogo e limita a jornada de trabalho em até 30 horas semanas;...
A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), determina que as políticas públicas destinadas à juventude são regidas, entre outros, pelo princípio da valorização e promoção da participação política (art. 2º, II). Mas a...
Especialistas e parlamentares petistas defenderam durante audiência pública realizada na quarta-feira (24) o fim da política de Preço de Paridade de Importação da Petrobras, que atrela os aumentos dos combustíveis no Brasil ao valor do petróleo no mercado internacional....
Parlamentares da Bancada Feminina do PT na Câmara dos Deputados manifestaram nesta quinta-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, suas preocupações sobre a falta de rumo do governo Bolsonaro em relação a políticas públicas...
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) denunciou hoje (24) que o governo Jair Bolsonaro e a atual diretoria da Petrobras têm praticado uma política frontalmente contrária aos interesses nacionais com mudanças na gestão da estatal, com ações que incluem...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) dois requerimentos de informação para que os ministros Fábio Faria (Comunicação) e Braga Netto (Defesa) respondam sobre voos realizados por aeronave da Força...
Em discursos na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (24), parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores classificaram de “casuísmo”, “ação desesperada do bolsonarismo”, a aprovação, na terça-feira (23), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que proíbe o emprego de técnicas de construção hostil nas cidades. A prática consiste em utilizar equipamentos físicos para afastar e restringir...
Quais providências serão adotadas para atender os 22 milhões de brasileiros e brasileiras que ficarão sem auxílio após o fim do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, determinado pelo governo de Bolsonaro? É isso que quer saber o deputado...