O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei (PL 2975/2023), de autoria do mandato da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), que introduz mudanças pontuais na legislação considerando a situação...
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude na Câmara dos Deputados, promove nesta terça-feira (31) um evento de lançamento da “Pesquisa Nacional sobre Atitudes e Percepções sobre Maus-Tratos e Violência contra Crianças e Adolescentes...
“Com a aprovação desse projeto, estendemos a mão aos mais necessitados, aos que mais precisam. Buscamos justiça e criamos as condições para que todos cresçam. Agindo incansavelmente para garantir o bem-estar e uma vida com dignidade.” Assim o senador...
Os bolsonaristas não aprendem mesmo, e continuam a usar o jogo sujo e a mentira como instrumentos para fazer política. O último absurdo veio do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que tentou utilizar as ações terroristas praticadas na segunda-feira (23) no...
Projeto de lei nº 3001/2023, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), reconhece a pensadora negra Lélia Gonzales enquanto heroína da pátria brasileira. Com relatoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o PL foi aprovado por unanimidade...
Fruto de requerimento de autoria da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu nessa terça-feira (17), audiência pública para discutir a situação dos pacientes que sofrem com malformações congênitas e fissura labiopalatina. O...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (17) para debater a evolução do conjunto de impedimentos físicos que configuram o modelo de deficiência, com foco na situação de pacientes com malformações congênitas,...
Ignorando todos os acordos da última reunião (dia 27/9), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do projeto de lei (PL 5167/09), que proíbe o casamento civil homoafetivo, nesta...
O PL 4680/2023 obriga o SUS a fornecer gratuitamente a touca inglesa, uma ferramenta que evita a queda capilar, para pacientes em tratamento de câncer sempre que houver indicação clínica; Neste mês em que relembramos a importância da realização...
(*) Ana Pimentel Testemunhamos no Senado uma triste reviravolta na saúde pública brasileira. A PEC do Plasma, aprovada por uma margem apertada de quatro votos, representa um grave retrocesso ao transformar o sangue da nossa população em mercadoria. Este...