Tag Archives: deputada federal

By | 04/07/2019

Projeto de Rejane visa combater índices de suicídio e automutilação  

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização...

By | 04/07/2019

Empresas com funcionários não enquadrados na Lei Maria da Penha poderão ter selo de qualidade

A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo...

By | 04/07/2019

Benedita da Silva alerta que Cultura precisa de políticas públicas e mais recursos

A Comissão de Cultura debateu nessa quarta-feira (3), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC). A deputada e presidente do colegiado, Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que um dos maiores desafios do setor...

By | 03/07/2019

Natália Bonavides conclama sociedade por mais mobilizações contra os cortes na Educação

A Comissão de Educação realizou audiência pública nessa terça-feira (2) para debater os cortes orçamentários no ensino superior. A deputada Natália Bonavides (PT-RN) foi uma das autoras do requerimento. “Nesse momento é imprescindível que as mobilizações permaneçam e nós...

By | 02/07/2019

A Maria da Penha e seus 13 anos

No próximo mês, a primeira Lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, completará 13 anos. Mas para falar dessa Lei é preciso percorrer os recônditos da história. Em 1983, Maria da Penha foi...

By | 29/06/2019

Perseguição: Deltan Dallagnol fez pressão para busca e apreensão sobre o senador Jacques Wagner

Vazamento do The Intercept divulgado pela Folha de S. Paulo revela que procurador queria ação contra o petista “por questão simbólica”. Ex-candidata ao governo do Rio questiona “ética” de Moro. O procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol atuou em...

By | 28/06/2019

Plano Nacional de Educação: Instrumento de Estado, Pacto Social de caráter suprapartidário

O Plano Nacional de Educação (PNE), completa 5 (cinco) anos. Sancionado sem quaisquer vetos, em 25 de junho de 2014 pela Presidenta Dilma Rousseff, representa o melhor, mais expressivo e legítimo instrumento de gestão e de mobilização da sociedade...

By | 27/06/2019

Marília Arraes: “Não podemos fingir normalidade institucional quando se traficam 40 quilos de cocaína em avião oficial”

Em discurso na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (26), a deputada Marília Arraes (PT-PE) cobrou ação mais contundente do Congresso Nacional sobre os 39 quilos de cocaína apreendidos em avião da Presidência da República, na última terça (25), no...

By | 26/06/2019

Rosa Neide apresenta emendas para garantir que a Funai demarque as terras indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou na terça-feira (25), emendas à medida provisória (MP 886/19) para garantir que as tarefas de identificação, delimitação, demarcação e registros de terras dos povos indígenas permaneçam como competência da Fundação Nacional do...

By | 25/06/2019

Participantes de seminário LGBT cobram proteção a Glenn Greenwald e David Miranda

No 16º  Seminário LGBT do Congresso Nacional, participantes cobraram proteção do Estado brasileiro ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept, e seu companheiro, o deputado David Miranda (Psol-RJ). No evento promovido por seis comissões da Câmara...

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