O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta terça-feira (11) a equipe atual de 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. De acordo com o decreto assinado pelo Ministro Sérgio Moro (Justiça), o grupo será formado...
A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (4) audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou hoje (30) o governo Jair Bolsonaro (PSL) por tentar comprar votos de parlamentares para aprovar a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019), oferecendo R$ 10 milhões para deputados e R$15 milhões...
A Comissão Especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debateu na terça-feira (28), o novo Fundeb. A atividade foi proposta pela deputada Professora Rosa Neide (PT). “O Fundo...
O Fórum dos Partidos de Oposição (PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB) ampliou sua representação política nesta quarta quarta-feira (29), recebendo a participação de mais dois partidos: a Rede e o PCB. Além dos representantes dos sete partidos, participou...
Crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual podem virar alvo fácil de redes de prostituição e tráfico de drogas, mesmo as que estão abrigadas em instituições de proteção. De acordo com a promotora de Justiça de Defesa...
Dia 8 de maio, a Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara de Deputados recebeu a visita do ministro Marcos Pontes, um homem afável e bem-educado, como devem ser todos os ministros em visita à Câmara, e...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comunicou em plenário, nesta semana, a realização do ato “Parem de Nos Matar”, no próximo domingo (26), a partir das 10h, no Posto 8, em Ipanema, no Rio de Janeiro. “O objetivo do...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou no último dia 22 o projeto de lei (PL 3059/2019), que altera a Lei Maria da Penha. O projeto visa evitar a impunidade da violência patrimonial praticada pelo marido ou companheiro contra sua...
Após mais de quatro horas de debates, na quarta-feira (22), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mostrou mais uma vez despreparo e confrontou parlamentares e representantes do movimento estudantil, em audiência na Comissão de Educação na Câmara Federal. “Temos...